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Ao entrar no portal da CPL SAÚDE SJRP, compromete-se a acatar os presentes termos de serviço, bem como todas as leis e regulamentações vigentes, reconhecendo a sua responsabilidade pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. A utilização ou acesso a este portal é expressamente proibido caso não concorde com qualquer destes termos. Os conteúdos disponíveis neste portal estão protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
É concedida uma autorização para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (sejam informações ou software) presentes no portal CPL SAÚDE SJRP, exclusivamente para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta autorização constitui uma licença e não uma transferência de propriedade. No âmbito desta licença, não é permitido modificar ou reproduzir os materiais, utilizá-los para fins comerciais ou exposição pública (seja comercial ou não), tentar converter ou realizar engenharia reversa de qualquer software no portal CPL SAÚDE SJRP, remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade, ou transferir os materiais para terceiros ou espelhar os mesmos em qualquer outro servidor. Esta licença será automaticamente revogada em caso de violação destas restrições, podendo ser rescindida pela CPL SAÚDE SJRP a qualquer momento. Após o término da visualização ou da licença, é obrigatório apagar todos os materiais descarregados, seja em formato eletrônico ou impresso.
Os materiais disponíveis no portal CPL SAÚDE SJRP são fornecidos "como estão". A CPL SAÚDE SJRP não oferece garantias, expressas ou implícitas, e isenta-se de todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação de propriedade intelectual ou outros direitos. Adicionalmente, a CPL SAÚDE SJRP não garante a precisão, os resultados prováveis ou a confiabilidade do uso dos materiais no seu portal ou em sites vinculados.
Os materiais exibidos no portal da CPL SAÚDE SJRP podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A CPL SAÚDE SJRP não garante a precisão, completude ou atualidade de qualquer material no seu portal, reservando-se o direito de efetuar alterações sem aviso prévio. Contudo, a CPL SAÚDE SJRP não assume o compromisso de atualizar os materiais.
Em nenhuma circunstância a CPL SAÚDE SJRP ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos, incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro, resultantes do uso ou da incapacidade de usar os materiais na CPL SAÚDE SJRP, mesmo que tenha sido informada oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, pelo que essas limitações podem não ser aplicáveis.
CPL SAÚDE SJRP não analisou todos os sites vinculados ao seu portal e não é responsável pelo conteúdo de qualquer site vinculado. A inclusão de qualquer ligação não implica o endosso por parte da CPL SAÚDE SJRP desse site. O utilizador assume todos os riscos ao utilizar qualquer site vinculado.
A CPL SAÚDE SJRP reserva-se o direito de rever estes termos de serviço do portal a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este portal, concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis nacionais, e concorda irrevogavelmente com a jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.
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